LGPD · Lei 13.709/2018
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de abril de 2026
1. Quem somos
A Porto Solar Energia Renovável, inscrita no CNPJ [a definir], com sede em Porto Seguro/BA, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Número de WhatsApp/telefone
- E-mail (opcional)
- Tipo de imóvel (residencial/comercial/rural)
- Cidade (opcional)
- Dados de navegação (endereço IP, cookies de sessão)
3. Para que usamos
Seus dados são usados exclusivamente para:
- Elaborar simulações e orçamentos solicitados por você
- Entrar em contato via WhatsApp, telefone ou e-mail para responder sua solicitação
- Enviar informações sobre o andamento do seu projeto
- Melhorias internas de atendimento e qualidade
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados para terceiros em hipótese alguma.
4. Base legal
O tratamento é realizado com base no seu consentimento (art. 7º, I da LGPD) ao preencher voluntariamente nossos formulários, bem como na execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) quando você solicita um orçamento.
5. Por quanto tempo guardamos
Seus dados ficam armazenados enquanto houver relação comercial ativa. Em caso de desistência ou inatividade, retemos por até 5 anos (prazo prescricional cível) e depois eliminamos.
6. Seus direitos
Você pode a qualquer momento solicitar:
- Acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização ou eliminação dos dados
- Portabilidade a outro fornecedor
- Revogação do consentimento
- Informações sobre compartilhamento com terceiros
7. Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para funcionamento do site (sessão, preferências). Não usamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade direcionada.
8. Segurança
Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: conexões HTTPS/TLS, banco de dados em servidor próprio isolado, controle de acesso por usuário e backup criptografado diário.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados:
Resposta em até 15 dias úteis conforme art. 19 da LGPD.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail (quando houver) e destacadas nesta página.